Durante reunião do fórum “A Cidade Também é Nossa”, realizada na última semana, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), foi sugerida a criação de uma comissão permanente de desenvolvimento urbano na Assembléia Legislativa, que possibilite o diálogo entre sociedade e deputados. No encontro, discutiu-se a revitalização da Praça Castro Alves e seu entorno, e a divulgação de moção de apoio a duas promotoras públicas vítimas de ações judiciais movidas por empresas do ramo imobiliário, recentemente acusadas de crime ambiental na Avenida Paralela e na Ilha dos Frades, em Salvador.
Proposta pela presidente da Sociedade Brasileira de Urbanismo (SBU), urbanista Glória Cecília Figueiredo, a Comissão de Desenvolvimento Urbano é cogitada para substituir a atual Subcomissão de Desenvolvimento Urbano, que encerra as atividades na Assembléia no dia 1º de fevereiro.
“A comissão seria um meio de supervisionar projetos de infraestrutura, emitindo pareceres sobre possíveis impactos desses empreendimentos”, diz a urbanista, lembrando que entidades semelhantes já atuam na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de Salvador. O projeto será reformulado e levado à apreciação do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT) na próxima semana.
Para o analista técnico do Crea-BA, engenheiro civil e arquiteto Giesi Nascimento, a comissão facilitaria a interlocução entre a sociedade e o poder público. “É um meio de dialogar com o Legislativo estadual. Essa via, hoje inexistente, seria uma instância onde poderíamos interagir e cobrar ações e respostas dos governantes”.
A praça e o poeta –Definidas as competências na elaboração da proposta para a comissão, as discussões concentraram-se no projeto de uma arena de eventos na Praça Castro Alves, no Centro da cidade, que deve contar com recursos da Copa 2014, contudo sem divulgação ou realização de audiências públicas. Outro ponto discutido foi a construção de um oceanário em local ainda indefinido.
De acordo com o arquiteto e urbanista Carl Von Hausenchild, do Movimento Vozes de Salvador, dentre os diversos projetos propostos para a Castro Alves e seu entorno está a construção de um anfiteatro com capacidade para cinco mil pessoas, um centro cultural e um estacionamento no subterrâneo da praça, que é cotada para abrigar festejos oficiais da Fifa durante a realização do Mundial de futebol.
Sobre a realização de possíveis obras no local, o arquiteto faz um apelo: “Qualquer projeto para aquela região precisa preservar a vista da Baía de Todos os Santos”.
A arquiteta e urbanista Solange Souza Araújo, da seção baiana do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), também presente na reunião, classificou como erro de planejamento a construção, em Salvador, de um oceanário cujo projeto já foi aprovado e está prestes a abrir licitação, sem que o local onde será construído seja de conhecimento público. “Absurdo. Um dos primeiros passos para a execução de um trabalho desse tipo é a definição da área onde será realizado. Tudo está sendo feito sem nenhuma discussão com a sociedade”, lamentou.
O fórum cobrará da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo (Secopa) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) esclarecimentos sobre possíveis projetos de infraestrutura para a capital baiana.
Moção de apoio – A última resolução aprovada na reunião do fórum de entidades foi a distribuição, via imprensa, de uma moção de apoio a duas promotoras do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que, segundo relatos de membros do fórum, são vítimas de ação judicial movida por empresas da área imobiliária, acusadas de cometer crimes ambientais, como o aterramento ilegal de uma lagoa na Avenida Paralela e outras irregularidades na Ilha dos Frades, em Salvador.
Ficou decidido ainda a necessidade de realização de audiências públicas, no auditório do Crea, com representantes do Governo do Estado e da Prefeitura de Salvador, para que estes apresentem o planejamento das obras para a Copa do Mundo.
Também foi definida a elaboração de um ofício ao MP solicitando participação social, através do fórum de entidades nas discussões sobre a cidade, com a realização de reuniões prévias com promotores, para expor a posição da entidade. “O MP precisa estar ciente de que estamos acompanhando e fiscalizando suas ações”, sugeriu Rubens Sampaio, Coordenador Geral do Grupo de Apoio a Cidadania Ambiental (Gaciam).
Foto e texto: Eduardo Santos (Ascom-Crea-BA)
Ascom Crea-BA
Fonte: http://www.creaba.org.br/noticia/1367/Desenvolvimento-urbano-de-Salvador-e-tema-de-encontro-no-Crea-BA.aspx
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