O presidente do Crea, engenheiro mecânico Marco Amigo, mediou nesta segunda-feira (20), no Teatro Vila Velha, o debate A cidade que queremos 2013. Promovido pelo Movimento Desocupa, com apoio do Fórum a cidade também é nossa e do Ministério Público o encontro foi preparatório para a Conferência das Cidades que acontece entre os dias 27 e 28 em Salvador.
Divido em três blocos Reforma Urbana e o estatuto das cidades, A experiência do Conselho Municipal de Ilhéus e o Georreferenciamento como instrumento de planejamento participativo, o evento foi aberto pelo diretor artístico do Bando de Teatro Olodum, Márcio Meireles, que destacou a importância de o Vila Velha abrigar a discussão focada na saúde da polis. “O debate é um meio de lutar pela cidade que queremos. Começamos essa discussão com a criação da Universidade Livre do Teatro Vila Velha que tenta construir o conhecimento e dar respostas às questões sociais por meio da cena”, explicou Meireles.
Ampliar o ciclo de participação popular nas deliberações referentes às cidades foi o ponto destacado por Marco Amigo, antes do início das apresentações. Representando o o Fórum a cidade também é nossa, o presidente do Crea alertou para o desafio da atual versão da Conferência das Cidades que é o de tirar do papel as transformações necessárias para melhorar as cidades. “Há dez anos participamos da Conferencia e apontamos alternativas para melhorar a qualidade de vida nos grandes centros urbanos, mas as mudanças precisam ser pensadas e efetivadas”, cobrou Amigo.
Reforma Urbana e o estatuto das cidades – a primeira palestra da noite foi apresentada pelo presidente da Federação das Associações de Bairro de Salvador, João Pereira. Doutorando em desenvolvimento regional e urbano Pereira iniciou sua fala enumerando alguns dos pressupostos fundamentais para a discussão da reforma urbana e seu instrumento institucional que é o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). “A lei é clara ao priorizar o interesse social no uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo”, reiterou antes de traçar uma linha histórica -desde a década de 60 até os dias atuais- dos fatos que culminaram com as principais mudanças nessa área.
O panorama apresentado incluiu desde a polarização entre projetos progressistas e conservadores para o país, contemporâneos do Golpe Militar de 1964, passando pela mudança de discurso atrelada às práticas sociais e marcadas pela autonomia -nas décadas de 1970 e 80-. “Em diferentes momentos ocorre também a qualificação técnica do debate com engajamento de entidades importantes como o IAB, das universidades, e da Igreja Católica, com a ação pastoral”, disse em referência ao surgimento de um novo modelo de gestão para a cidade que incluia os movimentos nacionais de luta pela moradia e, anos depois, o surgimento do paradigma da questão urbana vista sob a ótica da justiça e da participação social. “O Estatuto das Cidades vem para regulamentar essas questões focadas na função social das cidades, nas gestões democráticas, na prevalência do interesse coletivo em relação ao privado e na universalização do direito a habitação e aos serviços e equipamentos urbanos”, explicou.
A experiência do conselho municipal de Ilhéus – foi relatada pelo seu presidente Marcos Lessa. Presidente da Federação das Associações de Moradores do município, Lessa falou sobre o esforço e o grau de mobilização necessários para a implantação do colegiado popular cuja criação está prevista no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade. “A inclusão no PDDU foi o meio que encontramos para que o Conselho não venha a ser alterado sem um referendo popular. Caso o contrário ficaríamos expostos a deliberações de cunho meramente político”, orientou.
Outro diferencial do Conselho de Ilhéus é o fato de que ele é deliberativo e seus dirigentes são escolhidos entre os conselheiros eleitos. “A eleição também não ocorre mediante a indicação política. O Conselho não pode ser dominado pela gestão e deve refletir o consenso coletivo. Nesse sentido , a experiência de Salvador está aquém da nossa”, disse Lessa referindo-se às interferências políticas que inviabilizam a participação democrática e inclusiva da população da capital.
Sobre a questão da desconsideração da participação popular nas deliberações sobre o uso e a ocupação do solo em Salvador, o engenheiro eletricista Rogério Horlle acrescentou que o Plano Diretor da capital é nefasto ao interesse social. “A sociedade precisa reagir. Não podemos ficar inertes ao direito de participação na gestão pública. Estamos há seis anos sem Conselho da Cidade”, lamentou Horlle que também é membro do Desocupa.
O georreferenciamento como instrumento de planejamento participativo- Na última apresentação da noite, a professora da Escola Politécnica da UFBA e representante do Projeto Salvador, arquiteta Patrícia Brito mostrou o quanto a Bahia e o Brasil precisam avançar no campo da utilização de dados como instrumento capaz de gerar ideias, conhecimento e ações. “Informação é poder. E expandir o acesso ao conhecimento é uma forma de trazer o poder para próximo da população”, enfatizou a arquiteta antes de listar experiências colaborativas- monitoramento ambiental, de catátrofes, trânsito, discussões setoriais- desenvolvidas com sucesso em diferentes partes do mundo e que tonam possível a representação gráfica de uma realidade e sua utilização na solução de problemas.
Segundo a arquiteta, “são inúmeras as maneiras de contar com a participação popular por meio das informações geográficas. Muitos desses projetos contam com a colaboração de voluntários, coletivos e de ongs. A proposta é reorganizar as informações de forma espacial”, complementou. Para Patrícia, o problema não está nos dados, mas em como acessá-los. “Uma das considerações que fazemos é a seguinte: será que os mapas participativos estão sendo usados de maneira participativa ou como forma de poder estabelecido?”, questionou.
O Movimento Desocupa é composto por pessoas da sociedade civil e tem como intuito refletir sobre os problemas de Salvador e, consequentemente, os do país. Saiba mais sobre em movimentodesocupa.wordpress.com
Por Cíntia Ribeiro
Ascom Crea-BA
Fotos por João Alvarez: www.joaoalvarez.blogspot.com
Fonte: http://creaba.org.br/noticia/1587/Teatro-Vila-Velha-sedia-debate-A-cidade-que-queremos-2013.aspx
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