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Ação Cautelar Inominada Preparatória de Ação Civil Pública – Concessão de Transporte Público por Ônibus de Salvador.

Relatorio Intervencao Fonte Nova_ Copa 2014_2009

ATAS AEROCLUBE 1
ATAS AEROCLUBE 2

Reivindicações do FÓRUM “A Cidade Também é Nossa” e plano de negociação. Julho/2013
Compromisso com a Cidade: documento elaborado pelo Movimento Vozes de Salvador. Abril/2012.

ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA: Uma introdução à Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Controladoria-Geral da União – CGU.

PROGRAMA DE MOBILIDADE NÃO MOTORIZADA PARA O ESTADO DA BAHIA. Cidade Bicicleta: Mobilidade para Todos. Apresentação: Julho/2011.

REDE CICLOVIÁRIA ESTRUTURAL. Projeto CIDADE BICICLETA – SALVADOR/BA. Concepção Funcional e Custos de Implantação: Relatório Técnico (Julho/2011).

OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualdade? por Erminia Maricato e João Sette Whitaker Ferreira.

Parecer de Inconstitucionalidade do PL-160 “Reforma Tributária” emitido por membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Salvador.

Potencial de uso e ocupação da Área do Aeroclube

Metodologia de Mapeamento de Riscos de Corrupção
A Trajetória da Reforma Urbana no Brasil; por Nelson Saule Jr e Karina Uzzo
Propostas para o Recôncavo. por Paulo Ormindo

LOUOS 3: Lei 8379/2012
LOUOS 2: Lei 8167/2012
LOUOS 1: Lei 3377/1984

PDDU 3: Lei 8378/2012
PDDU 2: Lei 8166/2012
PDDU 1: Lei 7400/2008

Estatuto das Cidades: Lei 10257/2001

Proteção do Meio Ambiente: Lcp nº140
Recursos Hídricos: Lei 9433/1997
Código Florestal: Lei 12651/2012

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